SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG) – A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, obteve em setembro de 2024, a autorização do Estado para a adesão ao licenciamento ambiental municipal. Com isso, São Gonçalo torna-se uma das poucas cidades da região a possuir um sistema digital próprio de licenças ambientais até a classe quatro.
A medida é considerada um avanço importante para atrair investimentos ao município, proporcionando mais agilidade e menos burocracia aos investidores, indo de encontro ao Programa de Diversificação Econômica (Prospera+), criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Em março de 2025, servidores da secretaria de Meio Ambiente aram por uma capacitação presencial ministrada pela empresa Aprova, gestora do sistema. De acordo com o secretário da pasta, Diego Perpétuo, a atuação municipal permitirá respostas mais céleres para o licenciamento e para as fiscalizações, além de garantir que o processo reflita os interesses do próprio município.
Em uma próxima fase, a secretaria realizará capacitações para empresários e seus representantes, a fim de que conheçam o sistema, que já é bastante autoexplicativo. Por meio da plataforma, o empreendedor terá atualização constante sobre a situação do processo de licenciamento de forma digital.
O licenciamento ambiental é um instrumento essencial para garantir que os recursos naturais sejam explorados de forma equilibrada e responsável. Ele permite compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado, protege o ecossistema e gera receitas para o município.
Fonte e foto: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo
